Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275943Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviços1457941204275943Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviçosAlocais de gás canalizado.Bde portos marítimos, fluviais e lacustre.Cde radiodifusão sonora e de sons e imagens.Dde navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária.Ee instalações de energia elétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216096Direito ConstitucionalUma vereadora propôs um projeto de lei que tem como objetivo obrigar o município a conceder, aos proprietários de veículos elétricos, um reembolso no ...Questão 457941204237021Direito ConstitucionalAcerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propos...Questão 457941204237576Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204237779Direito ConstitucionalNo tocante à associação profissional e sindical, considerando o disposto na Constituição Federal, o STF entende que a compulsoriedade do recolhimento ...Questão 457941204252970Direito ConstitucionalA doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala queQuestão 457941204302482Direito ConstitucionalNas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,Questão 457941204306998Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funçõesQuestão 457941204307823Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204308883Direito ConstitucionalOs municípios, consoante o disposto na Ordem Social Constitucional,Questão 457941204313787Direito ConstitucionalLegislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é uma competência