Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306998Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções1457941204306998Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaSobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funçõesAos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pelo acesso à justiça dos hipossuficientes.Ba Advocacia Pública, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.Ca Advocacia da União, sendo esta carreira, exclusivamente, inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.Do Ministério Público que possui, entre outras, a atribuição de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Ea Advocacia Pública e a Defensoria Pública, sendo vedado a ambas o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236778Direito ConstitucionalA respeito da Intervenção Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237569Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional nº 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941204238967Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de ...Questão 457941204248008Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competênciaQuestão 457941204270538Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941204280798Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283813Direito ConstitucionalA Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entan...Questão 457941204304869Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, entre outr...Questão 457941204308281Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê como direitos fundamentais sociais:Questão 457941204314233Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos crédit...