Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248008De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e tel...1457941204248008Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoDe acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competênciaAprivativa do Presidente da República.Bexclusiva dos deputados federais.Cprivativa do Ministro da Cultura.Dexclusiva do Congresso Nacional.Econcorrente do Presidente da República e do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.Questão 457941204205915Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.Nesse contexto, assinale a alternativa correta...Questão 457941204232898Direito ConstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrê...Questão 457941204248427Direito ConstitucionalA respeito de lei municipal que extingue gratificação de caráter geral, é correto afirmar que se trata de normaQuestão 457941204249994Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da Repúb...Questão 457941204256901Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar ...Questão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273539Direito ConstitucionalÉ assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos...Questão 457941204285928Direito ConstitucionalNo estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente si...Questão 457941204296138Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...