A Constituição Federal prevê como direitos fundamentais sociais:

Com relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...

Sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais ou estaduais no âmbito dos Estados, assinale a alternativa correta.

Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematur...

Considere as seguintes normas do texto constitucional:I. Art. 18, § 4º. “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ã...

A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Com relação aos Direitos Políticos, é correto dizer que

É competência da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre