Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204270538De acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de ...1457941204270538Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaApela equipe escolar.Bpela sociedade.Cpelos pais.Dpelo professor.Epelo envolvimento do aluno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215508Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204228405Direito ConstitucionalMiguel é proprietário de uma pequena propriedade rural no interior do Estado X e, em conjunto com sua esposa e dois filhos, cultiva oliveiras e colhe ...Questão 457941204247282Direito ConstitucionalCarmen é servidora pública estadual e municipal e atua como professora em três instituições de ensino. Pela manhã, ministra aulas na instituição estad...Questão 457941204248206Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Questão 457941204266081Direito ConstitucionalAo analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláus...Questão 457941204271210Direito ConstitucionalO Senhor X, aprovado em concurso público, exerce o cargo de arquiteto em uma autarquia federal, desempenhando suas atribuições de segunda a sexta-feir...Questão 457941204273306Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, e especialmenteQuestão 457941204305577Direito ConstitucionalSão dois dos legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204308361Direito ConstitucionalA ocupação tradicional das terras quilombolas tem como referencial direitos coletivos que podem ser expressos por duas características, a saber,Questão 457941204312465Direito ConstitucionalSegundo o que estabelece a Carta Magna Brasileira, para que um tratado internacional seja considerado equivalente à emenda constitucional, é necessári...