Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204308361A ocupação tradicional das terras quilombolas tem como referencial direitos coletivos que podem ser expressos por duas c...1457941204308361Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasA ocupação tradicional das terras quilombolas tem como referencial direitos coletivos que podem ser expressos por duas características, a saber,Aescritura particular de compra e venda da família nuclear e o trabalho individual.Bconstrução de um direito coletivo elaborado e usufruto comum da terra.Cconstrução de direitos individuais sobre a terra e trabalho comunitário.Dtítulo de propriedade parcelar referente a cada família e o usufruto comum das terras.Edireito de herança do primogênito e os direitos individuais nos lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204614Direito ConstitucionalDurante o Concurso Público para provimento de cargo público em 2023, Fulano de Tal, candidato regularmente inscrito, apresentou uma série de requerime...Questão 457941204218250Direito ConstitucionalUma das peculiaridades dos municípios brasileiros em comparação às regras constitucionais aplicáveis à União e aos estados consiste no fato de queQuestão 457941204237026Direito ConstitucionalAcerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é correto afirmar:Questão 457941204241528Direito ConstitucionalSobre as comissões parlamentares de inquérito, é correto afirmar queQuestão 457941204248381Direito ConstitucionalEvandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941204250894Direito ConstitucionalSegundo o art. 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em ...Questão 457941204269262Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional para acesso dos partidos políticos ao fundo partidário no Brasil, a partir do quanto previsto em função das al...Questão 457941204288348Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:Questão 457941204307820Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos da esfera estadual, e os proventos, pensões ou outra espé...Questão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...