Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204288348A Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios g...1457941204288348Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:Aunidade, anualidade, equivalência, transparência e cooperação.Buniversalidade, complexidade, equivalência, justiça social e economicidade.Csimplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.Dequivalência, justiça social, singularidade, capacidade e cooperação.Esingularidade, equivalência, justiça tributária, anualidade e economicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203646Direito ConstitucionalTereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna...Questão 457941204211722Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meioQuestão 457941204214306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com as disposições constitucionais no que se refere aos orçamentos.Questão 457941204255652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômicoQuestão 457941204258229Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258984Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204267083Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a quantidade de vereadores de acordo com o tamanho da população. Considerando que município de Sorocaba possui aprox...Questão 457941204276107Direito ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...Questão 457941204276317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276521Direito ConstitucionalPartindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órg...