Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

No tocante ao controle judicial da administração pública, assinale a alternativa que contempla corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal...

Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de dir...

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...

Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.

Maurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as eleições de 2020, é casado com Mariana Rib...

Leia o texto seguinte e assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.“A imposição estatal de restrições de ordem jurídica, quer se concre...

Acerca do controle de constitucionalidade das leis na atual ordem jurídica pátria, é correto afirmar que

Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização.Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar...

A pertinência temática para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é exigida, por...