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A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que
De acordo com o disposto na Constituição Federal,
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assinale a alternativa que preench...
De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Na Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido cautelar nº 19, ajuizada pelo Presidente da República, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (...
Considere o controle de constitucionalidade e assinale a alternativa correta.
Maria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido ...
Podem alistar-se como eleitores,
A Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...