Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243598Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assi...1457941204243598Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoSegundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.Aos Estados e o Distrito Federal, todos autônomosBos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomosCos Estados e os Municípios, subordinados aos respectivos EstadosDos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos independentesEos Estados e o Distrito Federal, todos independentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204417Direito ConstitucionalObserve o seguinte excerto: Somente por __________ poderá ser criada __________ e autorizada a instituição de __________, cabendo __________, neste úl...Questão 457941204215838Direito ConstitucionalNos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204237890Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministéri...Questão 457941204247244Direito ConstitucionalCícero é cidadão brasileiro e teve conhecimento de ato praticado por um governante que foi lesivo ao patrimônio público. Nessa situação, o texto const...Questão 457941204250133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204275587Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece normas de observância obrigatória pelo processo ...Questão 457941204276513Direito ConstitucionalSuponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é cor...Questão 457941204282708Direito ConstitucionalChamada de “Constituição Cidadã”, a nova Carta Magna representa uma referência legal indubitável para a luta em torno da afirmação histórica dos direi...Questão 457941204303559Direito ConstitucionalA Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal...Questão 457941204308685Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define no artigo 7.º os direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que informa...