Nos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Considere que a secretaria de gestão do município X foi informada que servidores públicos estão obstruindo parcialmente via pública em frente à Câmara...

Marília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi dia...

Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade econstituições rígidas é tão forte que, no Estado onde ine-xistir o controle, a...

Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, __________.Assinale a alternativa que preench...

A União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita ...

Considerando o previsto na Constituição Federal – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso –, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.

O Supremo Tribunal Federal pode editar súmulas vinculantes

Os particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de ...