Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303559A Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o...1457941204303559Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal afirmação estáAtotalmente correta.Bparcialmente correta, visto que a própria Constituição Federal prevê as seguintes exceções a essa regra: hipóteses de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.Cparcialmente correta, visto que a própria Constituição Federal prevê as seguintes exceções a essa regra: hipóteses de flagrante relacionado a crime hediondo ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.Dparcialmente correta, visto que a própria Constituição Federal prevê as seguintes exceções a essa regra: hipóteses de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, inclusive durante a noite, por determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203998Direito ConstitucionalO município A, localizado no território do Estado Z, possui lei municipal que estabelece piso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o ajuizamento de ex...Questão 457941204215408Direito ConstitucionalDeterminados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio daQuestão 457941204215516Direito ConstitucionalCléo é servidora pública estadual com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, além disso, ela tem outro emprego, por demanda, na empresa de ...Questão 457941204218953Direito ConstitucionalO sindicato Z, na condição de substituto processual, ingressou com ação coletiva, objetivando a implementação de correção monetária e pagamento de val...Questão 457941204260454Direito ConstitucionalConforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a ...Questão 457941204275679Direito ConstitucionalA Comissão de Direitos Humanos do Senado convoca um Ministro de Estado para prestar pessoalmente informações sobre assunto previamente determinado. No...Questão 457941204276402Direito ConstitucionalA iniciativa popular no processo de reforma da Constituição Federal de 1988Questão 457941204295526Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204298293Direito ConstitucionalApenas 24 horas após o plenário rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a Câmara dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprov...Questão 457941204303367Direito ConstitucionalEm relação à Intervenção Federal, com fundamento no texto constitucional, é correto afirmar que