A iniciativa popular no processo de reforma da Constituição Federal de 1988

A Lei Orgânica de um município brasileiro prevê dispositivo com a seguinte redação: “As contas do Município ficarão, durante sessenta dias, anualmente...

Considerando o que consta da Constituição Federal sobre a remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar que

A Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com fun...

O Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o candidato ou co...

Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e ...

Acerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar que

Nos moldes da Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República compete

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)

A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.