Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204308685A Constituição Federal de 1988 define no artigo 7.º os direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assi...1457941204308685Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 define no artigo 7.º os direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que informa corretamente um desses direitos, conforme previsões do citado artigo.ASeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.BObrigatoriedade de filiar-se ou de manter-se filiado a sindicato.CProteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.DDistinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.EParticipação nos lucros ou resultados vinculados à remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204294Direito ConstitucionalA Lei federal nº XXXX/2024 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O Cong...Questão 457941204205904Direito ConstitucionalDe forma a contribuir à transparência da Administração Pública, inclusive fortalecendo o controle social, a Constituição Federal brasileira de 1998 de...Questão 457941204228440Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256812Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:Questão 457941204262172Direito ConstitucionalUm prefeito de um pequeno município paulista com larga experiência na área privada, mas recém-chegado no setor público, se deparou com uma situação de...Questão 457941204272086Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe queQuestão 457941204273845Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).Questão 457941204277754Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações deQuestão 457941204279278Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941204309458Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante