Considerando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece normas de observân...

Robson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...

Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...

A respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Na hipótese de um Prefeito de determinado Município editar uma medida provisória para explorar, mediante concessão, serviço local de gás canalizado, e...

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo, 30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme dispõe a Constituição Federal, é correto ...

Um projeto de lei enviado ao prefeito para ser sancionado e promulgado pode ser considerado, por ele, inconstitucional ou contrário ao interesse públi...

Princípios constitucionais orçamentários são enunciados lógicos, que buscam orientar o modo como os orçamentos públicos devem ser elaborados, aprovado...

Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que

Assinale a alternativa correta.