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A Constituição Federal poderá ser emendada
Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime de previdência social dos servidores titulares de cargo público efetivo, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...
Suponha que George deseja obter da Secretaria de Recursos Humanos do Município ABC uma certidão que será utilizada para esclarecer uma situação de int...
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusivamente:
Considerando que o Município de São Roque tenha 90 (noventa) mil habitantes, é correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal,
Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:
Ao tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina que
A duração razoável do processo
“Ninguém será privado de por motivo de crença religiosa ou de convicção ou , salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e r...
Leia as afirmativas sobre a edição de medidas provisórias.I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processu...