Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204259348Considerando que o Município de São Roque tenha 90 (noventa) mil habitantes, é correto afirmar que, nos termos da Consti...1457941204259348Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosConsiderando que o Município de São Roque tenha 90 (noventa) mil habitantes, é correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal,Apara a composição de sua Câmara Municipal será observado o limite máximo 23 (vinte e três) Vereadores.Bo subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Co subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Do total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 5%.Eo total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar 7%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203924Direito ConstitucionalPara a composição das câmaras municipais em municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes, a exemplo do Município de Caraguatat...Questão 457941204215505Direito ConstitucionalRobson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao ...Questão 457941204250137Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941204275413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o voto popularQuestão 457941204276515Direito ConstitucionalImagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...Questão 457941204283247Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constitucionais acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.Questão 457941204302406Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo EstadoQuestão 457941204307630Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...Questão 457941204314536Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, é correto afirmar queQuestão 457941204315977Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu artigo 7.º, inciso I, dispõe sobre a proteção do empregado em relação a