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Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Os municípios brasileiros
Roberto acabou de ser aprovado em um concurso público em órgão do Estado e está prestes a ser convocado para assumir um cargo técnico. Contudo, ele já...
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o regime jurídico constitucional e o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) a respeito da matéria, assinale a alternativa corr...
Acerca do foro por prerrogativa de função, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Seguindo a moderna terminologia, a atual Constituição brasileira, pela primeira vez, adota a denominação “patrimônio Cultural” e no seu artigo 216, Se...
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas
A Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses ...
É texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal: