Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204238219Segundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantid...1457941204238219Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSegundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido medianteAa participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos seus órgãos colegiados.Bo respeito à autonomia dos gestores municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal na sua administração.Co respeito aos órgãos de participação social do Sistema Único de Saúde (SUS).Da participação de representantes dos trabalhadores, dos prestadores de serviço e do governo nos seus órgãos colegiados.Ea participação de representantes do poder executivo, do Ministério Público, de organizações sindicais de trabalhadores e da sociedade civil nos seus órgãos colegiados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215373Direito ConstitucionalA respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252067Direito ConstitucionalDiante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e p...Questão 457941204270648Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204273147Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204279640Direito ConstitucionalO art. 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal previu, expressamente, a concessão do mandado de injunção quando a ausência de norma regulamentadora t...Questão 457941204284618Direito ConstitucionalO teto do funcionalismo tem como base parâmetros distintos a depender do ente federativo e da esfera de Poder. Assim, conforme previsão constitucional...Questão 457941204312842Direito ConstitucionalO art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando...Questão 457941204312969Direito ConstitucionalComo se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos. Neste sentido, as...Questão 457941204313690Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, t...Questão 457941204318287Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...