Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder

À luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum d...

Considerando as normas sobre processo legislativo e competências legislativas definidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência consolidada do TST, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações

Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.

O Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderá

Segundo estabelece o artigo 187 da Constituição Federal, a política agrícola será planejada e executada na forma da lei, levando-se em conta, especial...

Aos servidores titulares de cargos efetivos, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição

Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é ob...

Concernente aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.