Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204315638Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualqu...1457941204315638Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração PúblicaPara a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimento da seguinte norma:Apara as nomeações de cargo em comissão, é necessário concurso público de títulos.Bo prazo de validade do concurso público de provas será de dois anos, improrrogáveis.Ca nomeação do candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos obedecerá à ordem de classificação.Ddurante o prazo improrrogável previsto no edital do concurso, o candidato aprovado não será convocado com prioridade sobre os novos concursados.Eo servidor público não gozará de estabilidade no emprego quando se candidatar para o exercício de cargo de representação sindical, salvo se não cometer falta grave definida em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204247344Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,Questão 457941204253585Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais que regem o Direito Penal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 consagrou expressamente queQuestão 457941204260871Direito ConstitucionalA soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como...Questão 457941204266387Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina queQuestão 457941204276439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito dos agentes públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204301606Direito ConstitucionalAnalise as características a seguir.I. Soberania nacional.II. Propriedade privada.III. Função social da propriedade.IV. Livre concorrência.V. Defesa d...Questão 457941204303733Direito ConstitucionalConforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307001Direito ConstitucionalCom relação ao controle concentrado de constitucionalidade, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SPQuestão 457941204312966Direito Constitucional“No Brasil tivemos, até hoje, 8 (oito) Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, muito embora alguns autores não considerem a em...Questão 457941204313051Direito ConstitucionalConsiderando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.