Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307514Segundo estabelece o artigo 187 da Constituição Federal, a política agrícola será planejada e executada na forma da lei,...1457941204307514Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaSegundo estabelece o artigo 187 da Constituição Federal, a política agrícola será planejada e executada na forma da lei, levando-se em conta, especialmente,Ao incentivo à pesquisa e à participação dos trabalhadores rurais nas questões afetas à agricultura familiar.Bo seguro agrícola.Ca utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.Dos instrumentos parafiscais.Ea colaboração das partes envolvidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203988Direito ConstitucionalRelativamente ao controle de constitucionalidade, observando-se a jurisprudência atual do STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239850Direito ConstitucionalCidadão protocolou pedido de informação à Câmara Municipal de Aparecida a respeito das despesas realizadas pelo órgão, uma vez que não estavam disponí...Questão 457941204248558Direito ConstitucionalPolíticas públicas municipais relativas à saúde e à educação possuem valores mínimos constitucionais de receitas a serem aplicados anualmente que corr...Questão 457941204248835Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a seguridade social, a saúde e a previdência social.Questão 457941204251246Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direitoQuestão 457941204251599Direito ConstitucionalConsidere que Maurício é empregado sindicalizado da Empresa ABC e foi eleito como suplente para o cargo de representação sindical. De acordo com o dis...Questão 457941204260871Direito ConstitucionalA soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como...Questão 457941204264954Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendadaQuestão 457941204270429Direito ConstitucionalO governador de um Estado da Federação decide criar, por meio de lei, uma central de pagamentos de salários, composta por membros dos três poderes, pa...Questão 457941204280803Direito ConstitucionalCom base nos caracteres gerais da Medida Provisória, assinale a alternativa correta.