Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219214De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrreg...1457941204219214Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrregiões urbanas, ambas situadas dentro de um único estado da federação é atribuiçãoAdos Estados, mediante lei complementar.Bda União, mediante lei federal.Crespectivamente dos estados, mediante lei complementar estadual, e dos municípios, mediante lei ordinária municipal.Drespectivamente dos estados, mediante lei ordinária estadual, e dos municípios, mediante lei ordinária municipal.Edos Estados, mediante lei ordinária estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236867Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil determina princípios com base nos quais o ensino deve ser ministrado no país. Entre tai...Questão 457941204247424Direito ConstitucionalA contratação por concurso público, determinada pela Constituição Federal, contrasta com a tradição patrimonialista, na medida em que permite seleção ...Questão 457941204249361Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderQuestão 457941204252064Direito ConstitucionalO estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir:Questão 457941204260149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204262172Direito ConstitucionalUm prefeito de um pequeno município paulista com larga experiência na área privada, mas recém-chegado no setor público, se deparou com uma situação de...Questão 457941204301670Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...Questão 457941204305575Direito ConstitucionalA Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda tendente a ab...Questão 457941204313962Direito ConstitucionalNossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmar...Questão 457941204314528Direito ConstitucionalEm consonância com a lei do Mandado de Segurança, é correto afirmar que