Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204301670Segundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domíni...1457941204301670Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Essas contribuições sociaisAnão incidirão sobre receitas de exportação.Bnão incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Cnão poderão ter alíquotas.Dpoderão ter alíquotas ad valorem, mas não específicas.Epoderão ter alíquotas específicas, mas não ad valorem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215386Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204225777Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção d...Questão 457941204250657Direito ConstitucionalSob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de institui...Questão 457941204250658Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:Questão 457941204257049Direito ConstitucionalSuponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicit...Questão 457941204260112Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: um Deputado Federal apresentou um projeto de lei modificando o efetivo das Forças Armadas. Após a devida tramitação per...Questão 457941204264955Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,Questão 457941204275949Direito ConstitucionalNos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantirQuestão 457941204300679Direito ConstitucionalPara assegurar a todos os alunos do ensino fundamental uma formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais, ...Questão 457941204309621Direito ConstitucionalConforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime