Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309621Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime1457941204309621Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crimeAinafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.Binafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.Cinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.Dinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.Einafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203926Direito ConstitucionalEdson é um servidor público de carreira da administração direta de um município e está investido em seu primeiro mandato de vereador.Com relação às in...Questão 457941204238976Direito ConstitucionalNo tocante às regras referentes à substituição e sucessão da chefia do Poder Executivo Municipal, na hipótese de dupla vacância do cargo, conforme ent...Questão 457941204243141Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos servidores públicos.Questão 457941204247142Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:Questão 457941204257045Direito ConstitucionalSuponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e S...Questão 457941204259121Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistema...Questão 457941204268300Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso I, do artigo 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação bási...Questão 457941204277752Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar queQuestão 457941204304397Direito ConstitucionalSerá concedido mandado de segurança quando se tratar deQuestão 457941204318287Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...