Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204238976No tocante às regras referentes à substituição e sucessão da chefia do Poder Executivo Municipal, na hipótese de dupla v...1457941204238976Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNo tocante às regras referentes à substituição e sucessão da chefia do Poder Executivo Municipal, na hipótese de dupla vacância do cargo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar queAnão precisam seguir o modelo federal, tendo em vista que essa matéria diz respeito à autonomia municipal.Bdevem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, para as hipóteses de vacância e de impedimento.Cdevem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, apenas para a hipótese de vacância.Ddevem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, apenas para a hipótese de impedimento.Edevem seguir o modelo estadual estabelecido na Constituição do Estado para a chefia do Poder Executivo estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205842Direito ConstitucionalSuponha que foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes com o intuito de investigar a cob...Questão 457941204228407Direito ConstitucionalNa data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor...Questão 457941204252606Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941204266082Direito ConstitucionalComo cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse se...Questão 457941204272085Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar queQuestão 457941204279278Direito ConstitucionalConsiderando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...Questão 457941204280635Direito ConstitucionalJoão é servidor público do Estado de São Paulo e exerce atividade sob condições especiais que prejudicam sua saúde. A Constituição Federal, por sua ve...Questão 457941204306996Direito ConstitucionalSobre o acesso ao serviço público pelo estrangeiro, previsto pelo art. 37, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação pela Emenda Constituciona...Questão 457941204309877Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941204314092Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.