Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204264955Nos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissã...1457941204264955Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,Aos serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de passageiros.Bos serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.Co serviço postal e o correio aéreo nacional.Da ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.Ea produção e o comércio de material bélico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209898Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que as medidas provisóriasQuestão 457941204234109Direito ConstitucionalAcerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.Questão 457941204237776Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...Questão 457941204252613Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciáriaQuestão 457941204260836Direito ConstitucionalJosé, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe imedia...Questão 457941204260868Direito ConstitucionalRepercussão Geral éQuestão 457941204261827Direito ConstitucionalEm relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941204265491Direito ConstitucionalA ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao mei...Questão 457941204266941Direito ConstitucionalDentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção re...Questão 457941204269222Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.