Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261827Em relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.1457941204261827Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialEm relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.APara fins de proteção do Estado, não é reconhecida como comunidade familiar a relação de mãe solteira que adota um filho.BAos maiores de 60 (sessenta) anos de idade, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.CComo medida preventiva ao tráfico ilícito de menores, é vedada a adoção de criança brasileira por estrangeiros residentes no exterior.DA idade mínima para a admissão ao trabalho é de 12 (doze) anos completos para a condição de aprendiz e de 14 (catorze) anos completos para o trabalho normal, exceto o trabalho noturno.EEntende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232459Direito ConstitucionalLuciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. C...Questão 457941204241271Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito éQuestão 457941204241573Direito Constitucional“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...Questão 457941204248421Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendadaQuestão 457941204283013Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941204285269Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que oQuestão 457941204286106Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderáQuestão 457941204309877Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941204313470Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo único do art. 95 da Constituição da República Federativa do Brasil, inserido entre as disposições gerais do Poder Judiciário...Questão 457941204317409Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que