Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275949Nos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garant...1457941204275949Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaNos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantirAo pluralismo político.Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Co desenvolvimento nacional.Da dignidade da pessoa humana.Ea cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218249Direito ConstitucionalArranjos Produtivos Locais (APLs) são grupos de empresas, produtores e instituições que atuam em conjunto em um mesmo território. Eles compartilham pr...Questão 457941204219217Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988...Questão 457941204239847Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores pretende pautar a votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo...Questão 457941204259691Direito ConstitucionalA Administração do Município de Guarulhos criou um novo programa de requerimentos digitais, visando a redução de gastos e uma resposta mais rápida aos...Questão 457941204264918Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204269221Direito ConstitucionalEmbora a Constituição Federal tenha mencionado a terminologia “Direitos e Garantias Fundamentais”, não distinguiu uma da outra. Numa mesma norma const...Questão 457941204271210Direito ConstitucionalO Senhor X, aprovado em concurso público, exerce o cargo de arquiteto em uma autarquia federal, desempenhando suas atribuições de segunda a sexta-feir...Questão 457941204303218Direito ConstitucionalA respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204308390Direito ConstitucionalO poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denomin...Questão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...