A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:

Considerando as disposições da Constituição Federal e a jurisprudência do STF a respeito da organização político-administrativa da federação, assinale...

Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estu...

Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.

Considere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...

Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que

Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão c...

Com relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,

As normas constitucionais por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou ins...

Aos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Debate-se muito na doutrina e na jurisprudência a relação intrínseca entre os entes federados na busca do equilíbrio no processo governamental. A form...