Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219217Assinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o di...1457941204219217Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoAssinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988.AUm sexto de seus membros será escolhido pelo Presidente da República, após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.BTrata-se de instituição integrante do Ministério Público Federal, hierarquicamente subordinada ao Procurador Geral da República.CÉ competência exclusiva do Congresso Nacional a escolha de dois terços de seus membros.DSua atuação está restrita ao âmbito do Tribunal de Contas da União na elaboração de pareceres, representações e demais manifestações.EO ingresso na carreira far-se-á exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228440Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237776Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...Questão 457941204241272Direito ConstitucionalA respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204241529Direito ConstitucionalEntende-se, por competência legislativa, o poder conferido pela Constituição aos entes federativos, para elaboração de leis.Diante do exposto, é corre...Questão 457941204266949Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, editar enunciado de súmula que,...Questão 457941204276128Direito ConstitucionalA Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:Questão 457941204279633Direito ConstitucionalSuponha que o Vereador X, do Município de Barretos, foi escolhido pelo Prefeito como o mais novo Secretário Municipal de Saúde. Nesse caso, segundo o ...Questão 457941204281441Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941204284334Direito ConstitucionalProcessar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuiçãoQuestão 457941204307777Direito ConstitucionalAos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária, a Constituição Federal de 1988 prevê que