Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204234276Considerando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efe...1457941204234276Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraConsiderando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados pela Carta Magna.AA ordem econômica, fundada na função social da propriedade, adota sistema intervencionista do Estado para a busca no cumprimento da igualdade social.BA ordem econômica, fundada na livre iniciativa, impede a intervenção normativa do Estado para regular a atividade econômica.CA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano, pauta-se pela redução das desigualdades sociais e pela busca do pleno emprego.DA ordem econômica tem como parâmetro proteger empresas nacionais e busca dar tratamento diferenciado a estas em detrimento de empresas estrangeiras instaladas no País, mas com sede no exterior.EA ordem econômica assegura a propriedade privada, independentemente de seu uso, quando seu titular for empresa nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203347Direito ConstitucionalNo poder Legislativo brasileiro, seja ele federal, estadual ou municipal, uma sessão legislativa ordinária equivale ao período deQuestão 457941204221737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...Questão 457941204238202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 227, § 3º, o direito à proteção especial à criança, ao adolescente e ao ...Questão 457941204248437Direito ConstitucionalA impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida...Questão 457941204250135Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260115Direito ConstitucionalAo julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado...Questão 457941204273548Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional:Questão 457941204283319Direito ConstitucionalNo que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204301670Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...Questão 457941204301792Direito ConstitucionalEm razão da autonomia municipal constitucionalmente estabelecida, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...