Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204234269Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?1457941204234269Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesConforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?ACabe exclusivamente ao chefe de Estado o poder de dissolver o Legislativo ou, pelo menos, sua Câmara Baixa, para convocar nova eleição.BO Monarca ou o Presidente da República é o chefe de governo, enquanto o Primeiro Ministro é o chefe de Estado.CÉ um regime de divisão de poderes, na medida em que adota a distinção clássica das funções do Estado e sua atribuição a órgãos diversos.DUma vez constituídos, os Poderes Legislativo e Executivo tornam-se independentes e somente podem ser dissolvidos por nova votação popular.EA maioria parlamentar pode ser dissolvida pelo processo de moção de desconfiança realizada pelo Chefe de Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211458Direito ConstitucionalReconhecido por sua competência e atuação junto à população, Márcio, secretário de uma escola estadual, foi eleito vereador no último pleito, função q...Questão 457941204237388Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais ou estaduais no âmbito dos Estados, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238149Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242008Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.Questão 457941204243796Direito ConstitucionalAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do ...Questão 457941204248172Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Nesse sentido, um Vereado...Questão 457941204252974Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos poderes, composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas, estabelece queQuestão 457941204283279Direito ConstitucionalO cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutura administrativa e sujeita-se a regime jurídico de direito público peculiar, a ...Questão 457941204284615Direito ConstitucionalEm caso de vacância do cargo e diante do impedimento (temporário) do Vice, será chamado para governar:Questão 457941204303960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.