Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243796Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa q...1457941204243796Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.AProteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.BGarantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde, assistência social e educação.CParticipar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.DParticipar da formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e saneamento básico.EFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225978Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204234109Direito ConstitucionalAcerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.Questão 457941204235221Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204251246Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direitoQuestão 457941204273299Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941204274605Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a concessão de asilo políticoQuestão 457941204276130Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou co...Questão 457941204291367Direito ConstitucionalRemo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Ness...Questão 457941204302382Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, é correto afirmar queQuestão 457941204309454Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre proteção à infância e à juventude é