///
A respeito da política urbana, a Constituição Federal prevê:
Sobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que
Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...
Sob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:
No Brasil, o controle de constitucionalidade das leis ocorre
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)
Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Ao Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.