Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273588A respeito do regime de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.1457941204273588Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA respeito do regime de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.ANão está sujeito à aposentadoria compulsória agente ocupante exclusivamente de cargo comissionado.BA aposentadoria compulsória, conforme disposto na Constituição Federal, passou a ser de 75 (setenta e cinco) anos.COs conceitos de proventos integrais e integralidade se confundem, representando ambos o direito ao recebimento de proventos equivalentes à última remuneração no cargo.DA partir do início da vigência da EC 70/2012, todas as aposentadorias por invalidez decorrentes de doença grave passaram a ser pagas com integralidade e paridade.EOs critérios diferenciados para contagem de tempo de contribuição e idade para professores sempre serão considerados em relação aos períodos de efetivo exercício do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211467Direito ConstitucionalMarília, foi aprovada em concurso para exercer o cargo de professora de educação básica em uma escola estadual. Após dez anos de docência, ela foi dia...Questão 457941204232011Direito ConstitucionalConsidere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Cons-tituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Amé-rica, em 1787, ap...Questão 457941204234276Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados p...Questão 457941204245398Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar queQuestão 457941204258229Direito ConstitucionalAcerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303567Direito ConstitucionalCom relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar queQuestão 457941204307097Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204309834Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública e conforme prescreve o texto constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313781Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.Questão 457941204316259Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de