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Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Segundo a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso lei complementar estadual isente os membros do Ministério Público do pagamen...
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-se
É correto afirmar que a Constituição Federal determina que
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre os Municípios.
Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
O defensor público é
A respeito da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade, é correto afirmar que esta lei
Conforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados
Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que