Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204276311A consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejei...1457941204276311Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejeitá-lo, é conceituada comoAaudiência pública.Breferendo.Cconsulta pública.Dplebiscito.Einiciativa popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...Questão 457941204241270Direito ConstitucionalConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...Questão 457941204245514Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204272087Direito ConstitucionalSobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar queQuestão 457941204276128Direito ConstitucionalA Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:Questão 457941204286028Direito ConstitucionalÉ aprovado projeto de lei na Câmara Municipal de Rosana que estabelece observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instal...Questão 457941204286032Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoQuestão 457941204291367Direito ConstitucionalRemo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Ness...Questão 457941204296351Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. N...Questão 457941204318287Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...