Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204286032Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concur...1457941204286032Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoAadquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.Bsão estáveis após três anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de decisão do Tribunal de Contas.Cadquirem estabilidade após cinco anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho, no qual deve ser assegurada a ampla defesa.Dsão estáveis após um ano de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado.Esão estáveis após três anos de efetivo exercício, todavia podem perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236760Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?Questão 457941204242913Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário:Questão 457941204245268Direito ConstitucionalConsidere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercí...Questão 457941204248613Direito ConstitucionalConsidere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mo...Questão 457941204251666Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas do texto constitucional:I. Art. 18, § 4º. “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ã...Questão 457941204258227Direito ConstitucionalSobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258980Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204276320Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204283241Direito ConstitucionalAcerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitu...Questão 457941204295713Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros: