Compete ao Tribunal de Contas da União

Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores públicos estatutários do poder executivo e ...

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...

Funções Essenciais à Justiça:I. A advocacia pública é instituição estatal predicada como permanente e essencial à administração da Justiça e à Adminis...

Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.

José é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que José

O texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações econômicas, políticas e sociais. Foi a pa...

De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos t...

Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.

Assinale a alternativa correta sobre finanças públicas.