Assinale a alternativa correta sobre finanças públicas.

Pelo princípio da separação dos Poderes, a CF estipula mecanismos que viabilizam o controle recíproco entre os Poderes da República. Sobre o tema, lev...

Assinale a alternativa correta no que concerne às normas constitucionais.

É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:

Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando ...

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.

A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...

Conceder-se-á habeas corpus:

Com relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.