Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306123A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale ...1457941204306123Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.AÉ condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.CA prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.EAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237884Direito ConstitucionalA respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248030Direito ConstitucionalConsidere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal de ContasQuestão 457941204248170Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto...Questão 457941204260479Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941204280892Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegali...Questão 457941204283242Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de e...Questão 457941204302351Direito ConstitucionalO habeas data tem cabimento quando háQuestão 457941204304339Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 41, o servidor público estável perderá o cargo, entre outros, em virtude deQuestão 457941204307830Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-ad...Questão 457941204312069Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,