Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248030Considere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal d...1457941204248030Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoConsidere que a Administração Pública proveu em cargo público e atestou a legalidade da investidura. Assim, o Tribunal de ContasAdeverá apreciar a legalidade do ato de admissão, caso o cargo provido seja em comissão.Bpoderá revogar o ato, caso considere que o agente não preenche os pressupostos legais para o provimento.Cdeverá apreciar a legalidade do ato, caso o cargo seja de provimento efetivo.Dnão precisará apreciar a legalidade do ato de admissão, pois somente exerce o controle das concessões de aposentadoria.Enão apreciará a legalidade do ato, pois somente exerce esse controle sobre admissões realizadas no âmbito do Poder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204607Direito ConstitucionalPelo princípio da separação dos Poderes, a CF estipula mecanismos que viabilizam o controle recíproco entre os Poderes da República. Sobre o tema, lev...Questão 457941204221981Direito ConstitucionalUma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário let...Questão 457941204245267Direito ConstitucionalA respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250120Direito ConstitucionalNo tocante à legislação sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, a Constituição Federal estabelece que a competência ...Questão 457941204251248Direito ConstitucionalEm relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302407Direito ConstitucionalA respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204303962Direito ConstitucionalO estado de defesa delimitado na Constituição Federal prevê:Questão 457941204304866Direito ConstitucionalA Constituição Federal estipula que é livre a associação profissional ou sindical, observada, entre outras regras, a seguinte:Questão 457941204307601Direito ConstitucionalO Estado intervirá em seus Municípios paraQuestão 457941204309490Direito ConstitucionalConsiderando-se a previsão constitucional com relação ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta.