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Perderá o mandato o Deputado ou Senador
Segundo a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União gozam das mesmas prerrogativas e garantias dos
O sindicato Z, na condição de substituto processual, ingressou com ação coletiva, objetivando a implementação de correção monetária e pagamento de val...
Considerando o alcance e os limites dos direitos e garantias individuais e coletivas, previstos na CF/88, suponha que o Ministério Público, em process...
No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente dete...
É correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, que
Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...
As dificuldades de gestão de uma metrópole como São Paulo não necessariamente estão restritas a problemas que dizem respeito somente à municipalidade,...
Leia as seguintes assertivas.I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do...
A Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...