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Assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.
No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que n...
De acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no contrato de experiência
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho
Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
Carlos Eduardo, empregado da Serviços Gerais Ltda., trabalhou no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2019, e pretende ingressar com Reclamatória ...
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
É denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos, imped...
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é...
Determina a Consolidação das Leis do Trabalho que entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de horas consecutivas para descanso. Assina...