Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...

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José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...

Assinale a alternativa que traz corretamente um entendimento sumulado do STJ.

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:

Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...

Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para...