A transferência do aluno de uma instituição de ensino para outra, de um curso para outro, de uma habilitação para outra,...

durante e ao final do ano letivo, e, em ambos os casos, providenciam-se o histórico escolar, datado e assinado pelo(a) diretor(a) e a ficha individual do(a) aluno(a), os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento) todos com cópia autenticada; além de um formulário especificando outras características da vida escolar do estudante.

durante o ano letivo, e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar, datado e assinado pelo(a) secretário (a)/oficial de escola e a ficha individual do(a) aluno(a), sem necessidade de cópia; na metade do ano letivo e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar com cópia, lançando no campo pertinente todas as informações necessárias da vida escolar do aluno, como dispensa de disciplinas, entre outras.

durante o ano letivo, e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar, datado e assinado pelo(a) diretor(a) e pelo(a) secretário(a) escolar, e a ficha individual do(a) aluno(a), ambos com cópia; ao final do ano letivo e, nesse caso, providenciam-se o histórico escolar com cópia, lançando no campo pertinente todas as informações necessárias da vida escolar do aluno, como dispensa de educação física, entre outras.

após o levantamento pelo(a) secretário(a)/oficial de escola do número de vagas disponíveis para matrículas novas em outras instituições; em seguida, são solicitados: a declaração, em formulário próprio, do(a) pai(mãe) ou do (a) aluno(a), ou do responsável para efetuar essa transferência de matrícula, caso o(a) aluno(a) seja menor de idade e o preenchimento de formulário específico de transferência emitido pela Secretaria Estadual de Educação.

após a verificação da compatibilidade da carga horária, conteúdos ou componentes curriculares inexistentes ou insuficientes ao currículo do curso pretendido em outra instituição. Em seguida, preenchimento de formulário próprio, do(a) pai(mãe) ou do (a) aluno(a) de qualquer idade ou do responsável solicitando a transferência e, por fim, análise do seu histórico escolar.