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Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar
O sindicato dos funcionários públicos do Município de Itaquaquecetuba propôs uma ação coletiva requerendo o pagamento de um adicional de periculosidad...
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...
As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicílio na Comarca onde corre o processo, mas serão inquiridas em sua resid...
José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada proceden...
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e també...
Sobre o que prevê a Lei do Juizado Especial Federal, é correto afirmar que
Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si...
Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.I. Os atos processuais serão públicos e poderão realiz...