Sobre o que prevê a Lei do Juizado Especial Federal, é correto afirmar que

Hipoteticamente, em ação proposta por servidores públicos municipais, o Município de São Roque foi condenado em primeira instância ao pagamento de adi...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou válida lei municipal que alterou a base de cálculo do IPTU. Centenas de contribuintes interpuser...

Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricar...

A revelia será decretada se o réu não

Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o orden...

Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.

Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

Acerca das técnicas de distinção (distinguishing) e superação (overruling), utilizadas em sede de precedentes judiciais, assinale a alternativa corret...

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.