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No processo do trabalho, os prazos processuais são contados
Carla Maria, motorista de aplicativo, ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa BiBi S/A pelo rito sumaríssimo, pleiteando reconhecimento de vín...
De acordo com as regras da Constituição Federal, da CLT e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que compete à Justiça do Tr...
Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No di...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o arquivamento da reclamação motivado pela ausência do reclamante em audiência
Na Justiça do Trabalho é possível ao reclamante postular sem a assistência de advogado:
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter
De acordo com a jurisprudência dominante do TST, é correto afirmar que
Quanto às provas na Justiça do Trabalho,